Influência das Aplicações Financeiras na Apuração do Valor
Os rendimentos de aplicações financeiras têm um impacto significativo no cálculo do imposto, mas a forma como são tributados (e, portanto, como entram na declaração) varia drasticamente. Existem os rendimentos tributáveis (sujeitos à tabela progressiva), os rendimentos de tributação exclusiva/definitiva (IR já retido e pago) e os rendimentos isentos e não tributáveis. A classificação correta de cada tipo de rendimento é essencial para a apuração final do valor.
Rendimentos Tributáveis, Exclusivos e Isentos
Os rendimentos tributáveis (como os aluguéis e, em certos casos, a venda de ações com lucro acima do limite) somam-se à base de cálculo principal e estão sujeitos à tabela progressiva. Os rendimentos de tributação exclusiva (como ganhos em Renda Fixa ou Fundos de Investimento) já tiveram o IR retido na fonte pela instituição financeira; eles são informados na declaração, mas não se somam à base de cálculo principal, afetando apenas o saldo final de retenções.
Já os rendimentos isentos e não tributáveis (como a poupança, LCI, LCA, ou dividendos recebidos) são informados apenas para controle patrimonial da Receita Federal e não geram imposto a pagar nem a restituir. O cuidado deve ser redobrado com o mercado de ações (day trade e swing trade), onde o imposto sobre o lucro deve ser calculado e pago mensalmente (DARF) pelo próprio investidor. O valor total desse imposto pago entra na declaração anual como imposto pago antecipadamente. A omissão de rendimentos ou a classificação incorreta é a principal causa de retenção na malha fina.
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